ALCA x Doutrina Monroe

Atualidades: Alca, nova versão da Doutrina Monroe

ROBERTO CANDELORI
da Folha de S.Paulo
Partidos políticos, entidades ligadas aos movimentos populares e ONGs (organizações não-governamentais) estão promovendo uma campanha nacional contra a participação do Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Desde o dia 1º até o próximo sábado, está sendo realizado um plebiscito sobre a adesão do país ao polêmico tratado, que resiste às pressões dos EUA, que desejavam sua implementação já neste ano. O resultado da consulta será enviado ao governo brasileiro antes da reunião em Quito (Equador), onde será discutido o futuro do mercado.
A articulação da Alca começou formalmente em dezembro de 1994, na Cúpula das Américas em Miami, com a presença de 34 líderes de países do continente, exceto de Cuba. Naquela ocasião, foi assinada uma carta de intenções, visando à criação de uma área de livre comércio que comportaria uma população de cerca de 830 milhões de habitantes, com um PIB (Produto Interno Bruto) estimado em US$ 13 trilhões. O então presidente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (presidente eleito naquele ano) assinaram o compromisso de adesão.
Na Cúpula das Américas em Québec (abril de 2001), mesmo contra o desejo dos EUA, ficou mantido o calendário original: negociações até o final de 2004, ratificação pelos respectivos parlamentos em 2005 e, finalmente, a implantação a partir de 2006.
A Alca tem despertado discussões. Alguns defendem que se trata de um projeto estratégico dos EUA para consolidar sua hegemonia econômica e política sobre a América. Do outro lado, argumenta-se que é preciso negociar e defender um projeto alternativo, mais favorável ao Brasil. A verdade é que Washington procura garantir sua reserva de mercado, protegendo-se da ameaça européia. Tudo leva a crer que estamos diante de uma versão atualizada da Doutrina Monroe (1823), visto que, para o atual mandatário da Casa Branca, "a América continua sendo para os americanos".

Pode ser uma comparação forçada, pois à época da Doutrina Monroe (século XIX), os Estados Unidos da Amércia não representavam uma potência mundial como o eram quando da proposta da ALCA. Todavia, podemos relacionar a vontade estadunidense de conseguir hegemonia no domínio da América Latina, de toda a América.
Neste sentido, ambas as propostas guardam relação (semelhança) por carregarem conteúdo de dominação para toda a América. Evidentemente, os países mais afetados seriam os componentes da Amércia Latina.

Período Regencial (1831-1840)

Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências. Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente, 1831-1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835-1837) e Araújo Lima (1837-1840).

As Transformações Políticas

Depois da abdicação de D. Pedro I, o poder político no Brasil ficou dividido em três grupos diferentes, que dominaram a vida pública brasileira até 1834, ano da morte de D. Pedro I.

·         GRUPO DOS RESTAURADORES – Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era composto alguns militares e grandes comerciantes portugueses. Uma das principais figuras desse grupo foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara. 

·         GRUPO DOS MODERADOS – Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade territorial do Brasil.

·         GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS – - Defendia um maior poder administrativo para as Províncias. Era favorável a uma descentralização do poder, que se concentrava a mudança do regime monárquico para um regime republicano.

OBS: Todos os partidos políticos eram compostos pela elite latifundiária da época

Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial 

Etapas do Período Regencial

São os seguintes os períodos regências, que se estenderam durante nove anos, de 1831 até 1840.

·         Regência Trina Provisória – Devido à minoridade do herdeiro do trono para governar o Brasil foram eleitos, provisoriamente, Francisco de Lima e Silva, José Joaquim Carneiro de Campos e Nicolau Campos Vergueiro. Essa regência durou de abril a julho de 1831.

·         Regência Trina Permanente – Governou mais de 4 anos. Membros: Francisco de Lima e Silva, João Braúlio Muniz e José Costa Carvalho. Foi a regência do período mais violento. O Padre Diogo Feijó se projetou como defensor da ordem pública através da criação da Guarda Nacional. José Bonifácio, tutor de D. Pedro II, foi substituído pelo Marquês de Itanhaém. O Ato Adicional de 1834 alterou a Constituição de 1824, pois transformou os Conselhos Gerais das Províncias em Assembléias Provinciais, crio o Distrito Federal, aboliu o Conselho de Estado e transformou a Regência Trina em Una.

·         Regência Una de Feijó (1835-1837) – Era regente Diogo Antônio Feijó, padre. Foi prejudicada pela forte disposição parlamentar.

·         Regência Una de Araújo de Lima (1837-1840) – Feijó renunciou em favor de Araújo de Lima. Essa regência terminou devido à antecipação da maioridade de Dom Pedro que, com 14 anos de idade, foi coroado imperador do Brasil e passou a usar o título de D. Pedro II.

OBS: O Brasil passava por uma grande crise econômica durante a regência, crise essa herdada do I reinado, tornando inviáveis avanços econômicos e socais no país


Fonte: http://netopedia.tripod.com/historia/IReinado.htm