ALCA x Doutrina Monroe

Atualidades: Alca, nova versão da Doutrina Monroe

ROBERTO CANDELORI
da Folha de S.Paulo
Partidos políticos, entidades ligadas aos movimentos populares e ONGs (organizações não-governamentais) estão promovendo uma campanha nacional contra a participação do Brasil na Alca (Área de Livre Comércio das Américas). Desde o dia 1º até o próximo sábado, está sendo realizado um plebiscito sobre a adesão do país ao polêmico tratado, que resiste às pressões dos EUA, que desejavam sua implementação já neste ano. O resultado da consulta será enviado ao governo brasileiro antes da reunião em Quito (Equador), onde será discutido o futuro do mercado.
A articulação da Alca começou formalmente em dezembro de 1994, na Cúpula das Américas em Miami, com a presença de 34 líderes de países do continente, exceto de Cuba. Naquela ocasião, foi assinada uma carta de intenções, visando à criação de uma área de livre comércio que comportaria uma população de cerca de 830 milhões de habitantes, com um PIB (Produto Interno Bruto) estimado em US$ 13 trilhões. O então presidente Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso (presidente eleito naquele ano) assinaram o compromisso de adesão.
Na Cúpula das Américas em Québec (abril de 2001), mesmo contra o desejo dos EUA, ficou mantido o calendário original: negociações até o final de 2004, ratificação pelos respectivos parlamentos em 2005 e, finalmente, a implantação a partir de 2006.
A Alca tem despertado discussões. Alguns defendem que se trata de um projeto estratégico dos EUA para consolidar sua hegemonia econômica e política sobre a América. Do outro lado, argumenta-se que é preciso negociar e defender um projeto alternativo, mais favorável ao Brasil. A verdade é que Washington procura garantir sua reserva de mercado, protegendo-se da ameaça européia. Tudo leva a crer que estamos diante de uma versão atualizada da Doutrina Monroe (1823), visto que, para o atual mandatário da Casa Branca, "a América continua sendo para os americanos".

Pode ser uma comparação forçada, pois à época da Doutrina Monroe (século XIX), os Estados Unidos da Amércia não representavam uma potência mundial como o eram quando da proposta da ALCA. Todavia, podemos relacionar a vontade estadunidense de conseguir hegemonia no domínio da América Latina, de toda a América.
Neste sentido, ambas as propostas guardam relação (semelhança) por carregarem conteúdo de dominação para toda a América. Evidentemente, os países mais afetados seriam os componentes da Amércia Latina.

Período Regencial (1831-1840)

Tendo o herdeiro do trono cinco anos, iniciaram-se as regências. Inicialmente composta por três membros: provisória, em 1831 e permanente, 1831-1835; depois composta por um membro: Diogo Antônio Feijó (1835-1837) e Araújo Lima (1837-1840).

As Transformações Políticas

Depois da abdicação de D. Pedro I, o poder político no Brasil ficou dividido em três grupos diferentes, que dominaram a vida pública brasileira até 1834, ano da morte de D. Pedro I.

·         GRUPO DOS RESTAURADORES – Defendia volta de D. Pedro I ao governo do Brasil. Era composto alguns militares e grandes comerciantes portugueses. Uma das principais figuras desse grupo foi José Bonifácio, tutor do príncipe Pedro de Alcântara. 

·         GRUPO DOS MODERADOS – Defendia o regime monárquico, mas não estava disposto a aceitar um governo absolutista e autoritário. Era favorável a um poder no Rio de Janeiro e lutava para manter a unidade territorial do Brasil.

·         GRUPO DOS LIBERAIS EXALTADOS – - Defendia um maior poder administrativo para as Províncias. Era favorável a uma descentralização do poder, que se concentrava a mudança do regime monárquico para um regime republicano.

OBS: Todos os partidos políticos eram compostos pela elite latifundiária da época

Foi uma época de instabilidade política, com diversas revoluções provinciais, como a Farroupilha (Rio Grande do Sul), a Balaiada (Maranhão), a Cabanagem (Pará) e a Sabinada (Bahia), nas quais um dos motivos preponderantes era o desejo de maior autonomia provincial 

Etapas do Período Regencial

São os seguintes os períodos regências, que se estenderam durante nove anos, de 1831 até 1840.

·         Regência Trina Provisória – Devido à minoridade do herdeiro do trono para governar o Brasil foram eleitos, provisoriamente, Francisco de Lima e Silva, José Joaquim Carneiro de Campos e Nicolau Campos Vergueiro. Essa regência durou de abril a julho de 1831.

·         Regência Trina Permanente – Governou mais de 4 anos. Membros: Francisco de Lima e Silva, João Braúlio Muniz e José Costa Carvalho. Foi a regência do período mais violento. O Padre Diogo Feijó se projetou como defensor da ordem pública através da criação da Guarda Nacional. José Bonifácio, tutor de D. Pedro II, foi substituído pelo Marquês de Itanhaém. O Ato Adicional de 1834 alterou a Constituição de 1824, pois transformou os Conselhos Gerais das Províncias em Assembléias Provinciais, crio o Distrito Federal, aboliu o Conselho de Estado e transformou a Regência Trina em Una.

·         Regência Una de Feijó (1835-1837) – Era regente Diogo Antônio Feijó, padre. Foi prejudicada pela forte disposição parlamentar.

·         Regência Una de Araújo de Lima (1837-1840) – Feijó renunciou em favor de Araújo de Lima. Essa regência terminou devido à antecipação da maioridade de Dom Pedro que, com 14 anos de idade, foi coroado imperador do Brasil e passou a usar o título de D. Pedro II.

OBS: O Brasil passava por uma grande crise econômica durante a regência, crise essa herdada do I reinado, tornando inviáveis avanços econômicos e socais no país


Fonte: http://netopedia.tripod.com/historia/IReinado.htm

Resumo: Primeiro Reinado

Introdução

O Primeiro Reinado é a fase da História do Brasil que corresponde ao governo de D. Pedro I. Tem início em 7 de setembro de 1822, com a Independência do Brasil e termina em 7 de abril de 1831, com a abdicação de D. Pedro I.

O governo de D. Pedro I enfrentou muitas dificuldades para consolidar a independência, pois no Primeiro Reinado ocorrem muitas revoltas regionais, oposições políticas internas.

 Bandeira do Brasil no Primeiro Reinado

Reações ao processo de Independência

Em algumas províncias do Norte e Nordeste do Brasil, militares e políticos, ligados a Portugal, não queriam reconhecer o novo governo de D. Pedro I. Nestas regiões ocorreram muitos protestos e reações políticas. Nas províncias do Grão-Pará, Maranhão, Piauí e Bahia ocorreram conflitos armados entre tropas locais e oficiais.

Guerra da Cisplatina

Este foi outro fato que contribuiu para aumentar o descontentamento e a oposição ao governo de D.Pedro I. Entre 1825 e 1828, o Brasil se envolveu na Guerra da Cisplatina, conflito pelo qual esta província brasileira (atual Uruguai) reivindicava a independência. A guerra gerou muitas mortes e gastos financeiros para o império. Derrotado, o Brasil teve que reconhecer a independência da Cisplatina que passou a se chamar República Oriental do Uruguai.

Confederação do Equador

As províncias de Pernambuco, Paraíba, Rio Grande do Norte e Ceará formaram, em 1824 a Confederação do Equador. Era a tentativa de criar um estado independente e autônomo do governo central. A insatisfação popular com as condições sociais do país e o descontentamento político da classe média e fazendeiros da região com o autoritarismo de D.Pedro I foram as principais causas deste movimento.

Em 1824, Manuel de Carvalho Pais de Andrade tornou-se líder do movimento separatista e declarou guerra ao governo imperial.

O governo central reagiu rapidamente e com todos as forças contra as províncias separatistas. Muitos revoltosos foram presos, sendo que dezenove foram condenados a morte. A confederação foi desfeita, porém a insatisfação com o governo de D.Pedro I só aumentou.

Desgaste e crise do governo de D.Pedro I

Nove anos após a Independência do Brasil, a governo de D.Pedro I estava extremamente desgastado. O descontentamento popular com a situação social do país era grande. O autoritarismo do imperador deixava grande parte da elite política descontente. A derrota na Guerra da Cisplatina só gerou prejuízos financeiros e sofrimento para as famílias dos soldados mortos. Além disso, as revoltas e movimentos sociais de oposição foram desgastando, aos poucos, o governo imperial.

Outro fato que pesou contra o imperador foi o assassinato do jornalista Libero Badaró. Forte crítico do governo imperial, Badaró foi assassinado no final de 1830. A polícia não encontrou o assassino, porém a desconfiança popular caiu sobre homens ligados ao governo imperial.

Em março de 1831, após retornar de Minas Gerais, D.Pedro I foi recebido no Rio de Janeiro com atos de protestos de opositores. Alguns mais exaltados chegaram a jogar garrafas no imperador, conflito que ficou conhecido como “A Noite das Garrafadas”. Os comerciantes portugueses, que apoiavam D.Pedro I entraram em conflitos de rua com os opositores.
Abdicação
Sentindo a forte oposição ao seu governo e o crescente descontentamento popular, D.Pedro percebeu que não tinha mais autoridade e forças políticas para se manter no poder.

Em 7 de abril de 1831, D.Pedro I abdicou em favor de seu filho Pedro de Alcântara, então com apenas 5 anos de idade. Logo ao deixar o poder viajou para a Europa.

Fonte: http://www.suapesquisa.com/historiadobrasil/primeiro_reinado.htm

Boris Fausto - República Velha

Aí estão os vídeos sobre República Velha do historiador Boris Fausto. 

Resumo sobre A assembleia constituinte de 1823 e 1824 (I imperio)

1. ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (1823)

Foi convocada por D. Pedro I, no dia 3 de junho de 1822, para elaborar a primeira constituição brasileira. Os trabalhos dos deputados constituintes iniciaram-se em maio de 1823. O imperador D. Pedro I declarou que respeitaria essa carta constitucional caso ela fosse digna do país e do imperador.

Anteprojeto: Tinha como titulo "Constituição da Mandioca", pois, para ser eleitor ou candidato aos cargos legislativos, era preciso possuir determinada renda, baseada em alqueires de mandioca. O anteprojeto constitucional defendia entre outras propostas, as seguintes:

a) O voto seria censitário, ou seja, baseado na renda do cidadão.

b) O povo seria afastado de qualquer decisão política.

c) Os poderes do imperador D. Pedro I seriam limitados.

Observação: No dia 12 de novembro de 1823, o imperador D. Pedro I, não aceitando ter poderes limitados, dissolveu a Assembléia Constituinte. Este acontecimento ficou conhecido como a "Noite da Agonia". O imperador D. Pedro I nomeou o Conselho de Estado, que elaborou a primeira Constituição brasileira.

2. Constituição de 1824

Pontos principais:

a) Foi outorgada pelo Imperador D. Pedro I.

b) Adotou eleições indiretas.

c) Impôs o voto censitário (baseado na renda do cidadão).

d) Declarou o catolicismo a religião oficial do Império. A igreja ficava subordinada ao Estado, pelo regime de padroado e beneplácito.

e) Tirou a autonomia das províncias. O Estado é unitário.

f) Instituiu formação do Conselho de Estado, composto de conselheiros vitalícios, nomeados pelo imperador.

g) Adotou a divisão em 4 poderes:

Executivo: exercido pelo imperador e seus ministros de Estado.

Legislativo: formado pela Assembléia Geral: deputados (eleitos por um mandato de 4 anos) e senadores (mandato vitalício).

Judiciário: composto por juízes e tribunais. Seu órgão máximo era o Supremo Tribunal de Justiça.

Moderador : exclusivo do imperador. Este poder seria a chave da vida política do País.



Fonte: http://www.colegioweb.com.br/historia-brasil/primeiro-reinado.html

Nordeste Independente

Já que existe no sul esse conceito
Que o nordeste é ruim, seco e ingrato
Já que existe a separação de fato
É preciso torná-la de direito
Quando um dia qualquer isso for feito
Todos dois vão lucrar imensamente
Começando uma vida diferente
De que a gente até hoje tem vivido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Dividido a partir de Salvador
O nordeste seria outro país
Vigoroso, leal, rico e feliz
Sem dever a ninguém no exterior
Jangadeiro seria senador
O caçador de roça era suplente
Cantador de viola o presidente
E o vaqueiro era o líder do partido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Em Recife o distrito industrial
O idioma ia ser nordestinense
A bandeira de renda cearense
"Asa Branca" era o hino nacional
O folheto era o símbolo oficial
A moeda, o tostão de antigamente
Conselheiro seria o inconfidente
Lampião, o herói inesquecido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

O Brasil ia ter de importar
Do nordeste algodão, cana, caju
Carnaúba, laranja, babaçu
Abacaxi e o sal de cozinhar

O arroz, o agave do luar
A cebola, o petróleo, o aguardente
O nordeste é auto-suficiente
O seu lucro seria garantido
Imagine o Brasil ser dividido
E o nordeste ficar independente

Povo do meu Brasil
Políticos brasileiros
Não pensem que nos enganam
Porque no fundo no fundo nosso povo não é besta

http://www.vagalume.com.br/elba-ramalho/nordeste-independente.html#ixzz1GWyCPofN

Gabarito dos Exercícios: Independência do Brasil

Resolução:

01. C	02. C	03. A	04. B
05. E	06. D	07. A	08. B
09. D	10. C

Gabarito dos Exercícios: Vinda da Corte Portuguesa ao Brasil

Resolução:

01. A	02. C	03. E	04. C
05. A	06. E	07. A	08. C
09. A	10. D